Decreto 1050 09 pdf

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d) as pensões e os proventos concedidos na forma estabelecida no Decreto-Lei nº 8.794, de 23 de janeiro de 1946 , no Decreto-Lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946 , e na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955 , em decorrência de reforma ou de falecimento de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto: Decreto nº 4629/2002 de // Decreto nº 2435/2004 de // Decreto nº 6023/2005 de // Decreto nº 2249/2009 de 25/11/2009. Decreto nº 232/2015 de 24/08/2015. Decreto nº 704/2016 de 23/09/2016. Decreto nº 307/2019 de 28/11/2019. Decreto nº 808/2021 de 26/01/2021
Created Date: 4/7/2006 10:09:13 AM
Registros – Resolução nº 80, de 09 de junho de 2009, do CNJ.. 1088 2.2 Serventias extrajudiciais vagas (reestruturação periódica) – Orientação nº 07, de 07 de novembro de 2018, da Corregedoria Nacional da Justiça.. 1091 2.3 Concursos Públicos de Provas e Títulos – Resolução nº 81, de 09 de
1 Anúncio de consulta ao mercado a que se refere o artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto. 2/4 c) 1050-037 Lisboa . 4/4 Telefone (+351) 217902000 Sítio da internet: concorrencia.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@concorrencia.pt Lisboa, 6 de setembro de 2022 X
DECRETO Nº 1050 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 no período de 27/09/2021 a 10/10/2021, em substituição ao titular da pasta, por motivo de férias. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 17 de setembro de 2021.
Decreto do Presidente da República n.o 100-B/2004 de 22 de Dezembro O Presidente da República decreta, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e o Conselho de Estado, nos termos dos artigos 133.o, alínea e), e 113.o,n.o 6, da Constituição, o seguinte: Artigo 1.o É dissolvida a Assembleia da República. Artigo 2.o
mencionado Decreto-lei nº 1.783, de 18.04.80, e a Resolução nº 816, de 06.04.83 – incidente na liquidação de operações de câmbio em pagamento de importações de batata para consumo, com- RESOLUCAO 1050, de 06/09/1985 Author: alfredo Subject: RESOLUCAO 1050 Keywords:
Decreto-lei n.º 32/2016, de 28 de junho, pelo Decreto-lei n.º 69/2017, de 16 de junho, pelo Decreto-lei n.º 38/2018, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 75/2020, de 25 de setembro, são órgãos sociais o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o/a revisor/a oficial de contas ou sociedade de revisores/as oficiais de contas.
para a ASAE, do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 278/2003, de 6 de Novembro; e) O Decreto-Lei n.o 46/2004, de 3 de Março, sem prejuízo do disposto no n.o 3 do artigo 38.o; f) O Decreto-Lei n.o 217-B/2004, de 9 de Outubro; g) Os artigos 25.o a 27.o do Decreto Regulamentar n.o 13/97, de 6 de Maio; h) Os artigos 25.o a 27.o do Decreto Regulamentar
30.09.2020 Avenida da República, 50. 7-A. 1050-196, Lisboa 217 816 010 geral@dlas.pt dlas.com.pt Termina hoje, dia 30/09/2020, o prazo para submeter o pedido para o apoio extraordinário à redução da atividade económica
30.09.2020 Avenida da República, 50. 7-A. 1050-196, Lisboa 217 816 010 geral@dlas.pt dlas.com.pt Termina hoje, dia 30/09/2020, o prazo para submeter o pedido para o apoio extraordinário à redução da atividade económica
DECRETO Nº 1014, de 09 de Setembro de 2022. Dispõe sobre a regulamentação da abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Erechim, Elemento 4.4.90.00 Aplicações Diretas D.R. 0150.1050 R$152.914,23 Art. 2º 30/09/2019 artigo 92.º DLEO(3) (1) Os municípios que comuniquem os recursos a transferir em 2019, se para o ano 2020 nada comunicarem assumem-se os valores comunicados para 2019. (2) Pressupondo que este prazo já contempla o previsto no artigo 53.º da Lei n.º 75/2013. (3) Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.